A ansiedade toma conta do Senado à espera da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da tão aguardada reforma tributária. A Câmara dos Deputados, responsável por sua aprovação em julho, deve enviá-la ao Senado após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os olhares atentos de Braga e de outros senadores já identificaram pontos no texto aprovado pelos deputados que podem ser aprimorados durante a tramitação no Senado, especialmente as modificações realizadas no final da tramitação na Câmara (leia mais abaixo).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confiou ao senador Braga a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o desejo de que o texto seja votado até outubro e promulgado ainda em 2023.
“Estimamos um prazo de dois ou três meses para o amadurecimento de todos os pontos [da reforma]. O Congresso deve uma reforma tributária ao Brasil, tenho muita convicção de que a entregaremos ainda esse ano”, declarou Pacheco.
A temática da reforma tributária há muito tempo ecoa nos corredores do Congresso Nacional, mas nunca se chegou a uma modificação sistemática aprovada. Nas redes sociais, Pacheco reforça a urgência de um modelo tributário simplificado e moderno para o Brasil. Esses são os principais objetivos da PEC, que visa transformar cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Cada novo tributo contará com um período de transição.
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