Para enfrentar períodos de crise e reduzir custos, muitas empresas optam por conceder férias coletivas a seus funcionários. GM/Chevrolet, Hyundai, Volkswagen e Stellantis (que reúne marcas como Fiat, Peugeot e Citroën) estão entre as montadoras de carros no Brasil que recentemente adotaram essa medida.
Embora a decisão sobre férias coletivas seja exclusiva da empresa, é importante lembrar que a CLT estabelece regras para assegurar os direitos dos trabalhadores durante o período.
Quando a empresa pode conceder férias coletivas?
Essa modalidade de paralisação pode ser adotada em qualquer momento, embora seja mais comum na época de fim de ano, quando a demanda por diversos produtos e serviços costuma ser menor.
Direitos da empresa:
O empregador pode determinar férias coletivas até duas vezes por ano, desde que cada período tenha pelo menos 10 dias; 🔨 A decisão é exclusiva da empresa, ou seja, ela não precisa consultar seus funcionários.
Deveres da empresa:
Informar a decisão aos funcionários pelo menos 15 dias antes do início das férias, por meio de comunicados acessíveis a todos, sejam físicos ou virtuais; Informar ao Ministério do Trabalho, com 15 dias de antecedência, as datas de início e fim das férias coletivas, além de quais setores serão afetados; Informar os sindicatos que representam os funcionários impactados pelas férias.
É importante que as empresas cumpram todos esses deveres para garantir o bem-estar de seus funcionários e evitar possíveis problemas legais. Além disso, as férias coletivas podem ser uma oportunidade para os trabalhadores descansarem e se prepararem para novos desafios no futuro.
